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Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DA ALMACURA

1.1. Este Termos e Condições de Uso se aplicam a para regulamentar a utilização dos produtos e serviços oferecidos por ALMACURA COMPOSTOS NATURAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 33.265.665/0001-86, com sede na Rua Lauro Muller, 935 Unidade 4 - CEP: 88301-401, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

1.2. Qualquer pessoa física, legalmente capaz ou pessoa jurídica, por seu representante ou colaborador, aqui, denominados como USUÁRIO, que realize transações comerciais e ou utilize produtos ou serviços da Almacura®, aceita este Termos e Condições de Uso.

1.3. Estes Termos e Condições de Uso criam um contrato vinculativo entre você Usuário e a Almacura®.

1.4. A Política de Privacidade da Almacura®, que regula como a mesma coleta, usa, armazena, compartilha ou de qualquer outra forma trata os seus dados pessoais, faz parte integrante desses Termos de Condições e Uso, o qual o Usuário, neste ato também aceita os Termos da Política de Privacidade.

1.5. Para acessar os produtos e serviços da Almacura®, além da aceitação destes Termos e Condições de Uso, você USUÁRIO deve aceitar também a Política de Privacidade da Almacura®.

1.6. Você USUÁRIO deve ler estes Termos e Condições de Uso atentamente, pois o mesmo, É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatória para a utilização dos produtos e serviços deste website.

2. DO OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

2.1. A Almacura®, oferece um site que tem como objeto de venda compostos naturais; via e-commerce e plataforma online de pedidos, seja para pessoas físicas ou jurídicas.

3. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

3.1. O acesso ao website da Almacura® é voluntário e gratuito, sendo que você Usuário, declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.

4. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO

4.1. O presente Termos e Condições de Uso poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.

4.2. As novas condições entrarão em vigência assim que sua veiculada no site, sendo possível a você USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do e-mail sac@almacuracom.br, o que gerará o cancelamento de seu cadastro.

5. DO CADASTRO

5.1. O USUÁRIO, ao realizar o cadastro, receberá da Almacura® em seu e-mail de cadastro um Login e Senha, ao qual, após recebido o Login e Senha, o Usuário em seu primeiro acesso, deverá obrigatoriamente alterar a Senha.

5.2. O login e senha tem o objetivo de que Você Usuário utilize os produtos e serviços da Almacura®.

5.3. As responsabilidades do USUÁRIO incluem, além de em seu primeiro acesso alterar a senha, os cuidados para a manutenção da segurança dos recursos, tais como sigilo da senha e o monitoramento de suas ações, evitando sua utilização indevida. As senhas são individuais, sigilosas e intransferíveis, não podendo ser divulgadas em nenhuma hipótese para terceiros.

5.4. É essencial que você Usuário não compartilhe sua senha com mais ninguém e que ela seja uma senha minimamente complexa para evitar tentativas de invasão.

5.5. É vedado aos Usuários o aluguel, venda, cessão ou qualquer forma de transferência de seu cadastro.

5.6. No caso em que a Almacura® constatar qualquer tipo de irregularidade no cadastro pelo Usuário ou ilegalidade, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro.

5.7. O Usuário é o único responsável pelo seu Login e Senha, sendo responsável por todos os atos praticados com estes.

5.8. É dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de seu Login e Senha, sendo que, qualquer irregularidade, o Usuário concorda em notificar a Almacura®, através do e-mail sac@almacura.com.br.

6. DA POLÍTICA DE PAGAMENTO

6.1. As compras realizadas no site da Almacura®, podem ser pagas por meio de PIX, cartão de crédito e boletos, através da Plataforma de Pagamentos Yapay/Vindi.

6.2. Os preços e condições anunciados são exclusivos para a venda realizada em nosso website.

6.3. O prazo para faturamento dos produtos é de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar da confirmação de recebimento do pedido.

7. DA POLÍTICA DE ENTREGA

7.1. O Prazo de entrega de produtos pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento. O prazo é contabilizado em dias úteis, ou seja, de segunda à sexta-feira exceto feriados, seja ele municipal, estadual ou federal. Não há entrega nessas datas, de acordo com as opções oferecidas no site e escolhidas pelo Usuário comprador.

7.2. A Almacura® trabalha com aplicação de frete incluso. Para identificar o acesso ao benefício de frete grátis, quando ofertado promocionalmente pelo site, o cliente deve efetuar compras, inserir seu CEP e aguardar devolutiva sistêmica conforme regras por geolocalização. Os valores do frete são diferentes dependendo da região do cliente e negociação da Almacura® junto aos Correios ou transportadoras.

7.3. Os pedidos poderão ser despachados pelos Correios ou transportadoras, por sistema particular de entrega, empresas de logística terceirizada ou via Correios (SEDEX / PAC), conforme geolocalização.

8. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Você USUÁRIO acorda que o website da Almacura®, está protegido pelos direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da Almacura®, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Almacura®, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis n. 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

8.2. É expressamente proibido a você USUÁRIO a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste website, exceto, no caso em que a Almacura® concede autorização formal para uso de determinado item, devidamente descrito no documento de autorização.

9. DA INDENIZAÇÃO

9.1. O Usuário, concorda, de modo irrevogável e irretratável, a defender, indenizar e manter Almacura® indene em relação a toda e qualquer Perda decorrente de ato ou fato que o Usuário tenha dado causa, independente de culpa ou dolo, como resultado: (i) de qualquer inexatidão ou falsidade das declarações feitas pelo Usuário, ou qualquer infração dessas declarações; (ii) do não cumprimento, parcial ou total, de quaisquer obrigações ou acordos do Usuário contidos neste Termos e Condições e/ou na legislação e regulamentação aplicável; (iii) do fornecimento de informação incorreta ou incompleta que tenha servido como base para a Almacura® executar suas obrigações; e (iv) Perda causada a terceiro.

9.2. Caso a Almacura® seja notificada por escrito quanto a uma reclamação pré-litigiosa, procedimento administrativo ou ação judicial iniciada por um terceiro, em razão de ato ou fato praticado pelo Usuário a Almacura® cientificará o Usuário quanto aos termos da notificação recebida.

9.3. O Usuário indenizará a Almacura® por todas as despesas incorridas em sua defesa, incluindo honorários advocatícios, sem prejuízo de indenizá-la por quaisquer Perdas decorrentes da reclamação, procedimento administrativo ou ação judicial.

10.DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

10.2. A Almacura® não será responsável por quaisquer falhas, interrupções ou atrasos no cumprimento de suas obrigações, quando decorrentes de caso fortuito ou de força maior, sendo estes excludentes de responsabilidade nos termos do artigo 393 do Código Civil, incluindo, entre outros, atos governamentais, limitações impostas por parte do Poder Público, interrupção na prestação de serviços sob licença, autorização, permissão ou concessão governamental (fornecimento de energia elétrica e serviços de telefonia, atuação de operadoras de serviço de telecomunicações interconectadas à rede do Cliente e da Contratada, entre outros), catástrofes, greves, pandemias, perturbações da ordem pública e demais eventos da mesma natureza.

10.3. O Usuário dispõe do e-mail sac@almacura.com.br ou o telefone/Whatsapp (47) 2125-2232 a fim de sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site.

11. FORO DE ELEIÇÃO

11.1. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de Itajaí Estado de Santa Catarina.